O que é necessário para ser autorizado como Iniciador de Pagamento?
Instituições como Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, BTG e Mercado Pago já foram autorizadas, sendo que inúmeras outras estão em processo de autorização ou homologação.
O Iniciador de Transação de Pagamento (ITP) permite um novo fluxo para a realização de transferências via Pix, na qual as instituições poderão movimentar o dinheiro de uma conta terceira, a pedido do usuário e com o seu consentimento.
Grandes instituições financeiras como Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual e Mercado Pago já estão autorizadas a implementar a solução de iniciação de pagamento. Mas como funciona o processo regulatório para operar nessa modalidade e quem está por trás dele? Assim como no Pix e no Open Finance, o Banco Central do Brasil (BC) também está à frente da regulamentação dos serviços de iniciação de pagamento.
Além das instituições de pagamentos tradicionais, como as mencionadas acima, há também os iniciadores puros, que se tornam instituições para operar como um iniciador de pagamento, trazendo mais competitividade para o mercado. Para isso, é necessário pedir autorização ao Banco Central, tornando-se uma instituição de pagamento na modalidade IV, que é a iniciadora de transação de pagamento.
No entanto, é imprescindível que o negócio atenda requisitos básicos estipulados pelo BC, entre eles estão:
- ser constituídas como sociedade empresária limitada ou anônima;
- ter como objeto social principal pelo menos uma das atividades dispostas no art.6º, inciso III, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013;
- ter, em sua denominação social, a expressão “instituição de pagamento”;
- integralizar e manter capital mínimo de R$ 1 milhão;
- implementar política de governança documentada mantida à disposição do Bacen e submetida a revisões a cada dois anos, entre outros.
Após o processo de autorização do BC para operar como um iniciador de pagamento, é necessário realizar a homologação ao Arranjo Pix como participante Iniciador de Pagamento, além da homologação ao Diretório do Open Finance, ou seja, estar de acordo também com essas regulamentações em termos de tecnologia e estrutura.
Ademais, a instituição deve ter a certificação Financial-grade API (FAPI) Relying Parties, do OpenID Foundation, organização internacional de padronização responsável pelo modelo de segurança do Open Finance do Brasil e adquirir os certificados necessários.
Por fim, a instituição entra na fase de onboarding em produção na qual deverá validar a sua tecnologia com outras instituições (detentoras de conta) para finalmente entrar em produção plena.
Solução para ser um Iniciador de Pagamento (ITP)
Para a sua Instituição entrar mais rápido no mercado e participar do Open Finance na modalidade de Iniciação de Pagamento, pode contar com o Iniciador, uma plataforma de software focada no Open Payments para que seu foco sejam no core business.
Somos especialistas em Iniciação de Pagamento (ITP). Nossa plataforma possui tecnologia certificada pelo OpenID Foundation, além de compliance com as regulações do Banco Central do Brasil, Arranjo Pix e as regras do Diretório do Open Finance. Quer saber mais? Fale com a gente.